Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:20

Dicas de Ciências Penais - 2

Você sabia que em 2014 uma das obras mais revolucionárias do pensamento penal fará 250 anos? Estamos falando do livro Dei delitti e dele pene de Cesare Beccaria, que foi publicado anonimamente em 1764
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2025 - 11:37

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:51

Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção

Senado aprova isenção do IRPF para quem recebe até 2 salários mínimos; texto segue para sanção presidencial
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 12:37

Comissão da Câmara dos Deputados aprova a criminalização do bullying

Pena prevista no projeto de lei será de reclusão de 2 a 4 anos e multa.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:30

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2025 - 17:08

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2024 - 17:17

PL das falências e o risco de abreviar o debate

A quem interessa o regime de urgência do Projeto de Lei 3/2024, que altera a Lei de Falências e Recuperação de Empresas?
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:37

PL das Fake news: muito além das boas intenções

Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 12:08

CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia

A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:14

PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios

Projeto de Lei prevê a realização de assembleias por meio eletrônico desde que a convenção não o proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e outras entidades do setor e agora seguirá para sanção presidencial.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:28

PL define regras mais precisas para reconhecimento de suspeitos

Molon: é fundamental controlar, na medida do possível, os fatores que podem dar ensejo a um reconhecimento equivocado
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:15

PL torna obrigatória informação de raça em registros do SUS

Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 12:00

PL aumenta prisão preventiva em casos de violência doméstica

Permanência em liberdade de agressores perpetua a violência contra as mulheres
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:30

PL quer proibir fumo em espaços esportivos e parquinhos

Projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 14:45

PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas

O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:10

Lewandowski também condena maioria dos réus do antigo PL

Deputado Costa Neto é enquadrado em corrupção passiva e quadrilha com outros quatro acusados
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:51

IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas

entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas
Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 11:14

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional
Array Publicado em 2025-10-23T17:40:42+00:00

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 36686

Você sabia que em 2014 uma das obras mais revolucionárias do pensamento penal fará 250 anos? Estamos falando do livro Dei delitti e dele pene de Cesare Beccaria, que foi publicado anonimamente em 1764

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas

Senado aprova isenção do IRPF para quem recebe até 2 salários mínimos; texto segue para sanção presidencial

Pena prevista no projeto de lei será de reclusão de 2 a 4 anos e multa.

Mandado de segurança alega vícios formais

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista

A quem interessa o regime de urgência do Projeto de Lei 3/2024, que altera a Lei de Falências e Recuperação de Empresas?

Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.

Projeto de Lei prevê a realização de assembleias por meio eletrônico desde que a convenção não o proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e outras entidades do setor e agora seguirá para sanção presidencial.

Molon: é fundamental controlar, na medida do possível, os fatores que podem dar ensejo a um reconhecimento equivocado

Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação

Permanência em liberdade de agressores perpetua a violência contra as mulheres

Projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo

O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ

Deputado Costa Neto é enquadrado em corrupção passiva e quadrilha com outros quatro acusados

entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos